Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste de uma comissãeste especial de que irá propor uma instrução normativa A cerca de a aplicação da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento de que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já com os acré especialmentescimos, venceu na somana passada, este que in..

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a eventualidade da perda por 50% de AS SUAS ações. Este desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos por acionista d..

Este entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao modificar acórdão do TJ/RS. Embora não se trate do ato por efetiva constrição judicial, a averbação da existência de processo executivo sobre determinado bem, conforme prevê o..

Nos quadros do sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento por títulos de execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitação da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Fundada em 1995 é hoje um Destes Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posiçãeste confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É por dez anos prazo para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega do imóvel, já de que trata-se do inadimplemento contratual..

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) Derivado do a execuçãeste por pena após condenação em segunda instância, confirmado pelo caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pode vir a trazer consequências de modo a a área tributária. Especialistas estudam..

Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio através União de bens do devedores, isento ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar qual proíbe a grife Reserva do alienar camisetas usando frases qual reproduzem trechos das músicas do artista. ..

A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve este pedido por recuperação judicial aceito na quarta-feira através 11ª Vara Cível e do Acidentes por Manejorefregatráfego do Manaus. A companhia possui tais como controladora a HAG Participações, cujo elevado acionista é o como este empre..

As seu nome de domínio turmas do direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de usuários do planos do saúde de modo a este fornecimento do medicamentos importados não registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm por retirar todas as roupas e vestir ESTES uniformes de modo a evitar a contaminação dos alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é vá para este site da seisª turma do TST.

De modo a TJSP, atitude da consumidora, que por fato tinha dé especialmentebito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça de São Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora qual entrou usando 1 pedido de indenizaçãeste por..

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